Termos de Uso
Última atualização: 23 de julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da PróVida Serviços Assistenciais (CNPJ: 04.378.825/0001-48), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.
2. Uso do Site
Este site destina-se a apresentar informações sobre modalidades assistenciais, benefícios e canais de contato da PróVida. É proibido:
- Usar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Transmitir conteúdo malicioso, spam ou vírus;
- Reproduzir, copiar ou redistribuir conteúdo sem autorização prévia por escrito;
- Realizar scraping ou coleta automatizada de dados.
3. Informações e Conteúdo
As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo sobre modalidades assistenciais, benefícios e serviços. A PróVida Serviços Assistenciais não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do site, sem consulta prévia à nossa equipe.
Valores, coberturas e condições das modalidades podem ser alterados conforme regulamento vigente. Consulte sempre a equipe comercial para informações atualizadas.
4. Formulário de Contato
Ao enviar o formulário de contato, você concorda que:
- As informações fornecidas são verdadeiras e precisas;
- A PróVida Serviços Assistenciais poderá entrar em contato pelos dados informados para apresentar informações sobre modalidades assistenciais;
- Os dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade;
- O envio do formulário não gera obrigação de contratar serviços.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e demais elementos — é de propriedade exclusiva do Grupo PróVida ou de seus licenciantes e protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.
6. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros, incluindo WhatsApp e redes sociais. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.
7. Limitação de Responsabilidade
A PróVida Serviços Assistenciaisnão se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site. O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail dpo@grupoprovida.com.br.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Pelotas/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.
